Funcionários públicos

Numa semana em que se falou da produtividade dos nossos funcionários públicos, não pude deixar de partilhar convosco um excerto do livro de Isabel Allende, "O meu País Inventado", que li já algum tempo sobre os funcionários públicos Chilenos que me fez sorrir...

"O amor aos regulamentos, por mais inoperantes que eles sejam, encontra os seus melhores expoentes na imensa burocracia da nossa pátria sofredora. Essa burocracia é o paraíso do chinelito del montón, ou o homem de cinzento. Nela pode vegetar o seu gosto, totalmente a salvo das armadilhas da imaginação, muito seguro no seu posto até ao dia da reforma, desde que não se cometa a imprudência de tentar mudar as coisas, tal como garante o sociólogo e escritor Pablo Huneeus (...) O funcionário publico deve compreender desde o seu primeiro dia na repartição que qualquer sinal de iniciativa ditará o fim da sua carreira, porque não está ali para exibir méritos, mas para alcançar dignamente o seu nível de incompetência.
O propósito de mover papéis com selos e carimbos de um lado para o outro, não é resolver problemas mas impedir soluções. Se os problemas se resolvessem a burocracia perderia poder e muita gente honesta ficaria sem emprego, pelo contrário, se piorarem, o Estado aumenta o orçamento, contrata mais gente e assim diminui a taxa de desemprego e todos ficam contentes. O funcionário abusa da sua migalha de poder, partindo do principio de que o público é o seu inimigo, sentimento que é plenamente correspondido."

A importância da “palavra”.

Desde sempre me ensinaram que uma pessoa deve ter “palavra”, ou seja, que o que se diz seja coerente com aquilo que se faz, e se cumpra com o acordado verbalmente.
Ainda nos nossos dias é importante ter “palavra”, ser sério, honesto e que se cumpra o que se promete.

Os valores que ensinamos aos nossos filhos devem passar também por aí. Devemos ensinar-lhes a importância de ser coerentes nos seus actos e nas palavras. Acreditem que isto é cada vez mas difícil! Como explicar a uma criança que vê as séries juvenis que passam nas televisões, a importância de determinados valores, quando ela os vê a ser atropelados todos os dias? Como ensinar-lhes que não se deve mentir quando se defrontam com a mentira todos os dias, como ensinar-lhes que há um mínimo de decoro a manter na forma de vestir, quando os seus actores (e actrizes) favoritos se desfilam com os trapinhos mais absurdos, ou vêm os desfiles de moda em que as roupas são absolutamente surreais e ninguém lhes explica que esses modelos não são para vestir, mas apenas para o espectáculo da “criatividade”?

Voltando ao tema da importância da “palavra”, quando dada entre pessoas sérias ela vale tanto como um contrato escrito (a lei assim o diz), mas como nos dias que correm, infelizmente ninguém se fia de ninguém, há que reduzir tudo a escrito não vá dar a amnésia a uma das partes, e depois é uma carga de trabalhos ter de provar o que ficou acordado.

Ser um homem ou mulher de “palavra” é cada vez mais difícil nos dias que correm, visto que quase ninguém cumpre com a “palavra dada”, desde o político que diz que não vai subir os impostos se for eleito, ao senhorio que antes de arrendar a casa promete uma pintura e a reparação de pequenos defeitos, desde o empreiteiro da obra que promete entregar a casa numa determinada data, ao homem da pastelaria que nos diz para ir levantar aquele bolo de aniversário à 1.00 h e depois o bolo não está pronto… A “palavra” vale cada vez menos, e cada vez menos sei como lidar com isso…

As dificuldades de um cidadão nas suas relações com as repartições públicas.

Sendo um cidadão comum, que se esforça por cumprir com todas as suas obrigações fiscais, a tempo e horas e sendo também um dos raros cidadãos portugueses que trata de todos os assuntos com tempo suficiente para evitar as famosas filas de espera das repartições públicas, estou absolutamente desanimado e desiludido com o (mau) funcionamento da máquina burocrática do estado.

Sei que o sistema até há pelo menos 10 anos atrás era absolutamente arcaico e rudimentar. Toda a informação patrimonial e fiscal e civil estava inscrita manualmente em calhamaços que os funcionários arrastavam com esforço para cima do balcão de atendimento, sempre que o cidadão contribuinte vinha tirar alguma certidão ou inscrever o que lhe cabia em herança, ou ainda pretendia doar, vender ou simplesmente inscrever em seu nome a propriedade que possuía desde sempre e que ainda não constava em seu nome…

Eu próprio, no âmbito de uma actividade profissional que exerci há alguns anos atrás tive oportunidade de manusear alguns desses famosos e pesados exemplares, escritos e re-escritos à mão, desde o tempo da "outra senhora".

Nos tempos de correm, na era da internet, da digitalização, do armazenamento digital de informação, da informatização em geral de todos os sectores da vida quotidiana, não entendo como se pede ainda numa instituição pública, como as finanças e a segurança social, que uma pessoa prove que está viva. Para que serve o serviço de registo civil, onde supostamente estará o registo de nascimento da pessoa em questão, e não estando averbado o seu falecimento, obviamente a pessoa continua viva. Essa pessoa tem número de contribuinte, numero de segurança social ou NISS, recebe mensalmente a sua mísera reforma pela Segurança Social, e mesmo assim, se tiver a infelicidade de não saber escrever, e necessitar de tratar de alguma assunto, como por exemplo solicitar o CSI (não confundira com a série policial da TV) ou seja o complemento solidário para idosos, e não podendo deslocar-se pelos seus próprios meios, a Segurança Social “exige” que o cidadão (independentemente da sua condição física) se apresente nos Serviços Sociais para colocar o borrão feito com o indicador direito no impresso, na presença do funcionário.

A Segurança Social não tem qualquer piedade para com o pobre cidadão, quase cego e acamada há quase uma dezena de anos, que ainda por cima sofre do coração, e obriga-o a deslocar-se, numa ambulância, quer chova a cântaros, faça uma calor tórrido ou um frio de rachar, às suas cómodas instalações, onde o cidadão não chega a entrar porque os Serviços não têm nenhuma porta que não tenha vários degraus, para que um funcionário enfastiado comprove que o senhor está vivo e possa ele mesmo por o indicador no formulário exigido…

Depois do Plano tecnológico, do Magalhães e do cartão do cidadão e dos vários portais do governo, para tratar de todos os assuntos “online” o cidadão de quase 90 anos de idade, quase cego, doente cardíaco e acamado precisa de se mostrar em pessoa na Segurança Social, para que os serviços acreditem que está vivo e que não foi mais ninguém a por o indicador no "impresso próprio"…

Isto aconteceu em Abrantes, e seguramente em outras cidades do nosso avançado país…